Documento institucional

Termos de Uso

Versão inicial — 12 de setembro de 2026

Estes termos apresentam as regras básicas do beta privado do Meu Diário de Estudos. Antes da abertura comercial, o documento deverá passar por revisão jurídica e receber os dados completos do responsável pelo serviço.

1. Finalidade

O Diário é uma ferramenta de organização de planejamentos, experiências de aprendizagem, leituras, relações com a BNCC e relatórios familiares. Ele não substitui orientação pedagógica, jurídica ou a responsabilidade dos responsáveis pela educação.

2. Conta e acesso

O acesso ocorre por conta Google autorizada. A pessoa usuária deve manter sua conta segura, fornecer informações verdadeiras e não compartilhar o acesso de modo que comprometa os dados da família.

3. Conteúdo da família

A família continua responsável pelo conteúdo que registra e declara possuir autorização para armazenar as informações e imagens inseridas. O serviço utiliza esse conteúdo apenas para oferecer as funções solicitadas, conforme a Política de Privacidade.

4. BNCC e inteligência artificial

Classificações, habilidades e textos gerados por inteligência artificial são sugestões e podem conter erros. A pessoa usuária deve revisar as respostas antes de confirmar ou usar o material em documentos.

5. Disponibilidade do beta

Durante o beta, funções podem mudar e podem ocorrer períodos de indisponibilidade. Feedbacks e registros de falhas ajudam a melhorar o serviço, mas não garantem a implementação de uma funcionalidade específica.

6. Uso adequado

Não é permitido tentar comprometer o serviço, acessar dados de terceiros, contornar limites técnicos ou usar o Diário para fins ilícitos.

7. Encerramento

A família pode interromper o uso. Pedidos relacionados à conta e aos dados devem ser encaminhados ao suporte. O acesso pode ser suspenso em caso de risco de segurança, abuso ou descumprimento destes termos.

8. Mudanças

Os termos poderão ser atualizados conforme o produto amadurecer. Alterações relevantes serão comunicadas pelos meios disponíveis no serviço.